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Hariel Mikolay
Americana (SP)
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Hariel Mikolay
Artigo ·
há 5 anos
Escola de Governo Metropolitana: política de capacitação aos agentes de segurança pública dos municípios da Região Metropolitana de Campinas.
Palavras chave: Escola de Governo. Região Metropolitana. Segurança Pública Municipal. Resumo analítico: As instituições de segurança pública municipais têm uma característica “sui generis” quanto à...
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Hariel Mikolay
Artigo ·
há 5 anos
Escola de Governo Municipal de Segurança Pública: a natureza jurídica das Academias das Guardas Municipais e a importância de sua instituição como política pública.
Resumo As instituições de segurança pública municipais têm uma característica “sui generis” quanto à capacitação de seus agentes. A legislação prevê requisitos próprios para a formação e...
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Hariel Mikolay
Artigo ·
há 5 anos
Princípio da democracia participativa como fundamento constitucional para políticas de segurança pública
RESUMO O presente trabalho inicia com a análise do conflito entre os conceitos de polícia, democracia e sociedade, estudando a inclusão da segurança pública na Constituição Federal , bem como o povo...
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Hariel Mikolay
Comentário ·
há 13 anos
Qual a saída para a Segurança Pública no Brasil?
Icaro Stuelp
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há 13 anos
Para que melhorar a segurança? Argumento ótimo para ganhar votos. COMBATE AO CRIME... e blá blá blá...
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Renan Nogueira Farah
Notícia ·
há 4 anos
Injúria racial terá pena elevada
Por Renan Farah, advogado criminalista. O SENADO aprovou o aumento da pena do crime de injúria racial para 2 a 5 anos, mais determinadas proibições quando correrem em ambientes públicos. Mas afinal,...
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Renan Nogueira Farah
Artigo ·
há 4 anos
Uso de mídias sociais e aplicativos mensageiros por Policiais Militares de São Paulo
Por RENAN FARAH, advogado militar Bem no final do ano passado foi publicada a Diretriz PM 3-006/02/21, que veio para “regulamentar” o uso das mídias sociais e aplicativos de mensagem pelos policiais...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 5 anos
A publicização de mensagens no aplicativo WhatsApp
A PUBLICIZAÇÃO DE MENSAGENS NO APLICATIVO WHATSAPP Rogério Tadeu Romano Segundo o que se informa do site do STJ, em 2 de setembro de 2021, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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